Curso Gratuito - Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988
Objetivo do curso é Analisar de modo sistemático o poder constituinte e seus tipos, compreendendo suas bases jurídicas, históricas e filosóficas para após entender os mecanismos da emenda à constituição na CFRB/1988.
O curso online grátis Aspectos Didáticos do Poder Constituinte e da Emenda à Constituição Federal 1988 pode ser feito via internet, sem inscrição, mensalidades ou taxas extras. Este curso online é gratuito e possui carga horária estimada em 6 horas e poderá ser realizado pelo aluno em um prazo máximo de 30 dias de acesso ao conteúdo.
Ao final do curso o aluno receberá um certificado gratuito de conclusão, disponível para download em PDF, sem a necessidade de avaliação final. Dúvidas? Entre em contato com o autor deste curso online, Jorge Henrique Sousa Frota, e saiba mais.
Conteúdo programático do curso
1. Poder Constituinte. 2. Esboço Histórico do Poder Constituinte 3. Conceito de Poder Constituinte. 4. Titular do Poder Constituinte. 5. Tipos de Poder Constituinte. 6. Poder Constituinte Originário 7. Características do Poder Constituinte. 8. Formas de Expressão do Poder Constituinte Originário. 9. Poder constituinte derivado. 10. Conceito do Poder Constituinte Derivado. 11. Características do Poder Constituinte Derivado. 12. Restrições. 13. Cláusulas Pétreas. 14. Finalidade das Cláusulas Pétreas. 15. Emendas Constitucionais. 16. Conceito de Emendas Constitucionais. 17. O Procedimento Das Emendas Constitucionais. 18. Limites Temporais. 19. Limites Circunstanciais. 20. Limites Materiais. 21. A Forma Federativa de Estado. 22. Voto Direito, Secreto, Universal e Periódico. 23. A Separação dos Poderes. 24. Os Direitos e Garantias Individuais. 25. Limites Implícitos. 26. Conclusão.
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