Jorge Henrique Sousa Frota

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(1.048)

Maria Rita

Comentário · há 2 meses

Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 11: Tipos ou classes de competência (parte O1)

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 meses

Professor Jorge Henrique, baixei o livro e achei maravilhoso com muitas questões do exame da OAB, um material rico em conteúdo e melhor material didático para ser usado para o exame da OAB. Obrigada pelo livro!

Thiago Silva

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Ação indenizatória - Acidente de trânsito com falecimento da vítima c/c Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI – SP. REQUERENTE , brasileira, viúva, de prendas domésticas, portadora da Cédula de Identidade de RG número...

João Leandro Longo

Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - SANTA CATARINA. XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº XXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXX, detentora do endereço...

Robert Nogueira Jr

Modelo e peça · há 3 anos

Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ‘’...’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’...’’ DO ESTADO DE ‘’...’’ Processo nº: ‘’...’’ NOME DO ADVOGADO , nacionalidade, estado civil,...

Aguiar Búgida e Frota Advogados Associados

Notícia · há 20 dias

Reconhecido dano moral a pedreiro assediado por encarregado que queria encontro com irmã dele

Um servente de pedreiro ajuizou reclamação trabalhista, acusando o encarregado da obra onde trabalhou de praticar “assédio sexual indireto”. Segundo alegou, o superior hierárquico prometia promovê-lo...

Aguiar Búgida e Frota Advogados Associados

Notícia · mês passado

Direito do consumidor: empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais

Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóvel, localizado no edifício Reserva Du Parc, o proprietário verificou...

Carvalho Alencar

Artigo · mês passado

A "pejotização" no exercício da medicina.

Inicialmente, explicar-se o fenômeno da “pejotização” como uma manobra utilizada por empresas contratantes e profissionais contratados com o objetivo de diminuir os custos da contratação através do...

Matheus Lopes

Artigo · há 2 meses

Exame de Ordem: direito a uma correção justa da prova

A narrativa é comum a muitos universitários e advogados: com o final do curso de Direito, escolhe-se a área para o Exame de Ordem e, após ser aprovado na 1ª fase (objetiva), a 2ª fase (subjetiva)...

Alberto Pedrosa

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Ação de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais e pedido de Antecipação de Tutela parcial

Jorge Henrique Sousa Frota · há 4 anos

muito bom

Gabriela Braga

Modelo e peça · há 3 anos

Ação de Rescisão Contratual c/c reintegração de Posse

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXX, PERNAMBUCO. requerente , brasileira, divorciada, aposentada, portadora da cédula...

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