Jorge Henrique Sousa Frota | Jusbrasil

Jorge Henrique Sousa Frota

Recomendações

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Sandra Regina Cazares

Comentário · há 3 dias

Atraso na entrega de imóvel - Dano moral, Dano material (lucro cessante/pagamento de alugueis), dano reverso e etc - MRV

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 anos

Conteúdo maravilhoso espetacular para entendimento e estudo

Ivone Coelho de Lima

Comentário · mês passado

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

Fuja dos juizados! É tudo muito limitado.

Ana Glória Marques

Comentário · ano passado

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

Eta pessoas inteligentes são os cearenses, excelente peça jurídica, muito bem justificado, exposição dos fatos bem colocados. Parabéns

Fatima Teixeira

Comentário · há 3 meses

[Modelo] Ação alimentos em desfavor dos avós

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

Achei bom o modelo e cabível a pessoas que pretende ingressar em juízo requerendo pensão qd o genitor não auxilia.

Ronaldo Luiz de Araujo

Comentário · há 8 meses

[Modelo] Mandado de Segurança

Jorge Henrique Sousa Frota · ano passado

Muito bom o modelo apresentado, ajudara muito os operadores de direito no seu cotidiano forense.[

Profª Francys Balsan

Artigo · há 5 anos

Resumo: Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte e Nonagesimal

Princípio da Anterioridade do Exercício Financeiro Seguinte (art. 150 , III , b , CF ): Determina que os entes somente podem cobrar o tributo a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte...

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Profª Francys Balsan

Artigo · há 5 anos

Resumo: Princípio da Irretroatividade Tributária

O princípio da irretroatividade proíbe que os entes cobrem tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Portanto,...

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Washington Oliveira

Comentário · há 4 meses

Atraso na entrega de imóvel - Dano moral, Dano material (lucro cessante/pagamento de alugueis), dano reverso e etc - MRV

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 anos

Michel de Oliveira

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Acordo para pagamento de dívida

Jorge Henrique Sousa Frota · há 4 anos

Dr Fabiano Silva de Andrade

Artigo · há 5 meses

Hospital pode divulgar o nome do paciente com coronavírus?

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Hospital pode divulgar o nome do paciente com corona vírus? A privacidade em nosso país é garantida na Constituição Federal , artigo 5º , inciso X , bem como no Código Civil , Código de Defesa do...

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