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Jorge Henrique Sousa Frota
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Notícias (677)
Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 3 meses
Princípio da Seletividade
O princípio da seletividade é uma importante diretriz na tributação de bens e serviços no Brasil, influenciando diretamente a definição das alíquotas de impostos. Essa abordagem busca adequar a...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Dez enunciados considerados corretos sobre responsabilidade civil.
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (FGV - 2015 - PREFEITURA DE CUIABÁ - MT - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - BACHAREL EM DIREITO) Nos casos de responsabilidade civil...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Dez enunciados considerados corretos sobre direito processual civil em 2023
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 00 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ADVOGADO) É CORRETO AFIRMAR QUE no Direito Processual Civil, o processo civil começa...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Dez enunciados considerados corretos sobre a relação do direito tributário com os demais ramos do direito.
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (FGV - 2023 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA I - MANHÃ) Após a assinatura do Presidente da República, o...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Dez enunciados considerados corretos sobre neoconstitucionalismo.
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (PGE-MS - 2016 - PGE-MS - PROCURADOR DO ESTADO) Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo, É CORRETO AFIRMAR...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Enunciados considerados corretos sobre poder de polícia em 2023
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (INSTITUTO CONSULPLAN - 2023 - CÂMARA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP - PROCURADOR JURÍDICO) A prerrogativa de direito público que,...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Enunciados considerados corretos sobre direito tributário em 2023 — parte 02
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL) É CORRETO AFIRMAR QUE a Lei Federal nº...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Dez enunciados considerados corretos sobre controle de constitucionalidade em 2023
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (IGEDUC - 2023 - PREFEITURA DE POMBOS - PE - ANALISTA JURÍDICO) É CORRETO AFIRMAR QUE a cláusula de reserva de plenário, prevista...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
Oito conceitos de direito constitucional
POR JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA – MENTORIA EXAME DA ORDEM ENUNCIADO 01 (RICARDO VALE) “O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado,...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Artigo ·
há 4 meses
O princípio da seletividade do direito tributário com foco em concursos públicos
SUMÁRIO 01. Resumo. 02. Introdução. 03. Parâmetros da pesquisa. 04. Fundamentação legal e ilações conceituais do principio da seletividade. 05. Desenvolvimento. 06. Conclusão. 07. Anexo do artigo...
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