Jorge Henrique Sousa Frota

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Jorge Henrique Sousa Frota

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Jorge Henrique Sousa Frota

Modelo e peça · há 12 horas

[Modelo] Reclamação trabalhista - acidente de trabalho - indenização - estabilidade de doze meses

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Modelo e peça · anteontem

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ALIMENTOS - MÃE CONTRA FILHOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ____________. Jurisdição cível Ação de alimentos Justiça de graça (Nome, prenome, estado civil,...

Jorge Henrique Sousa Frota

Artigo · mês passado

A inviabilidade da demissão/readmissão de empregado em prazo inferior a 120 dias

Na CLT não existe dispositivo que proíba uma empresa de demitir um funcionário e posteriormente recontratá-lo na modalidade contrato por prazo indeterminado, mas existe portaria do Ministério Público...

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Comentários

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Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 2 meses

Modelo de Petição de Juntada de Documentos

Robert Nogueira Jr · há 9 meses

Ótima peça processual.

Parabéns

Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 3 meses

[Modelo] Ação de Indenização por Bullying

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 anos

Entendo que se o objetivo for apenas o dano moral, a oitiva do MP é prescindível.

Att

Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 5 meses

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 anos

De acordo com STJ agora entra.

Att

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Recomendações

(567)

Letícia Melo

Modelo e peça · ano passado

Pedido de Antecipação de Tutela do FGTS

(fulano de tal) , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de (cicrano) , vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer lhe seja concedida a...

Robert Nogueira Jr

Modelo e peça · há 9 meses

Modelo de Petição de Juntada de Documentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ‘’...’’ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘’...’’ DO ESTADO DE ‘’...’’ Processo nº: ‘’...’’ NOME DO CLIENTE , já devidamente qualificado nos...

Harumi Okamoto

Comentário · ano passado

Como consultar Spc, Serasa ou Scpc?

Jorge Henrique Sousa Frota · há 2 anos

É bom também lembrar que, a cada consulta de cadastro no SPC/Serasa, o score da pessoa acaba sendo reduzido, índice estatístico de inadimplência do consumidor.

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