Jorge Henrique Sousa Frota

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A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes no exame da ordem unificado.

A presente obra tem como escopo organizar a legislação ordinariamente cobrada em sede de exame da ordem (primeira e segunda fase). Na cor vermelha são os artigos e súmulas cobradas na primeira fase (seja a alternativa tida por correta ou não) e segunda fase do exame da ordem unificado. As leis foram retiradas do site www.planalto.gov.br As súmulas (inclusive os precedentes) foram retiradas dos sites dos tribunais superiores (STF e STJ).

A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos três mais importantes ramos do Direito Público, a saber: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. São trabalhados no livro alguns institutos que, na visão do autor, são os mais introdutórios e essenciais, quando do estudo dos ramos jurídicos acima citados. O livro traz muitas citações dos mais variados autores, bem como questões de concursos públicos e alguns questionários.