Jorge Henrique Sousa Frota
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Bom dia oabeiros! Um presentinho para vocês, um texto acerca do Estado Democrático de Direito, titularidade e exercício do poder. Espero que gostem! Por Jorge Henrique Sousa Frota Seja mentorado pelo...

Artigo · há 13 horas

Estado Democrático de Direito, titularidade e exercício do poder.

Bom dia oabeiros! Um presentinho para vocês, um texto acerca dos objetivos fundamentais presentes na Constituição Federal e o direito tributário . Espero que gostem! Por Jorge Henrique Sousa Frota...

Artigo · anteontem

Os objetivos fundamentais presentes na Constituição Federal e o direito tributário (por Jorge Henrique Sousa Frota)

Bom dia oabeiros! Um presentinho para vocês, segundo exame da ordem unificado comentado (questões de Direito Tributário). Espero que gostem! Por Jorge Henrique Sousa Frota Seja mentorado pelo maior...

Artigo · há 3 dias

Exame da ordem unificado 03 - Direito Tributário

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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O presente juizado deu andamento.

Mas, como dispôs a colega abaixo, fuja dos juizados.

Grande abraço.

Comentário · há 2 meses

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

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Comentário · há 2 meses

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

Deu sim.

Boa tarde

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Bom dia.

Ele deve ser protocolado de forma autônoma.
Mas, (distribuído por) dependência ao juízo da ação.

Comentário · há 6 meses

[Modelo] Ação de arbitramento de honorários - advogado destituído

Jorge Henrique Sousa Frota · há 3 anos

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Artigo · há 13 horas

Estado Democrático de Direito, titularidade e exercício do poder.

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Artigo · anteontem

Os objetivos fundamentais presentes na Constituição Federal e o direito tributário (por Jorge Henrique Sousa Frota)

Escola Jorge Frota Professor

Artigo · há 3 dias

Exame da ordem unificado 03 - Direito Tributário

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem (primeira fase) deveria (deve) ser feito prioritariamente pelo estudo da lei, bem como por resoluções dos exames unificados pretéritos. E é isso que a coleção propõe: o estudado guiado da lei, bem como a resolução das provas passadas da OAB.

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DIREITO AMBIENTAL: OAB 1º FASE GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

DIREITO CONSTITUCIONAL: OAB 1º FASE GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO

A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes no exame da ordem unificado.