Sobre mim

Advogado e Mentor de alunos que querem prestar o exame da ordem.
Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas – CE.
É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Possui especialização em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo, Neuroeducação e Neuroaprendizagem.

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense – OAB/CE: n° 32.626.

Escreveu os seguintes livros:

01. EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE: O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR.

02. MANDADO DE SEGURANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS.

03. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 01: CONCEITOS.

04. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS.

05. MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM - PARTE 03: PEÇAS JURÍDICAS.

Dentre outros.

Verificações

Jorge Henrique Sousa Frota, Advogado
Jorge Henrique Sousa Frota
OAB 32.626/CE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Correspondência Jurídica

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Buscas e apreensões
Peças
Recursos
Alvarás
Audiências
Conciliação

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MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina.
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